Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF

A ministra, negou liminar, ajuizada pela União que suspendeu o concurso público para provimento de

Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

A defesa do empresário – denunciado por corrupção ativa e passiva, e pertencimento a organização criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Medida cautelar. Exibição de documentos protegidos pelo sigilo bancário, financeiro e fiscal. Quebra do sigilo.

Medida excepcional em prol do interesse público - Autorização judicial - Licitude da medida para possibilitar a apuração de eventuais ilícitos

STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal

STJ suspende liminar concedida por ministro a fim de exonerar auditor fiscar da Receita Federal do Brasil

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

TJSP suspende decisão que proibia uso de balas de borracha em protestos

O desembargador Ronaldo Andrade suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"